Termos de uso

1. O que é o PILA JOB

O PILA JOB é uma plataforma de classificados que permite a pessoas e empresas (“contratantes”) divulgar oportunidades de trabalho pontual — freelas, bicos, serviços avulsos e trabalhos temporários — e a outras pessoas (“trabalhadores”) encontrar essas oportunidades e entrar em contato diretamente.

2. Papel da plataforma

O PILA JOB não é parte de nenhuma negociação ou contratação. Não intermedia, não garante, não fiscaliza a execução dos serviços, não processa pagamentos entre usuários e não cobra comissão. Não há vínculo empregatício entre o PILA JOB e qualquer usuário, nem o PILA JOB é responsável por eventual relação de trabalho estabelecida entre os usuários.

3. Cadastro

• Você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras.
• Uma mesma conta pode publicar e procurar oportunidades.
• Você é responsável pela segurança da sua senha e pelas ações feitas com sua conta.

4. Regras para publicações

É proibido publicar ou usar a plataforma para:

• Golpes, fraudes, pirâmides, ofertas falsas ou enganosas.
• Cobrar qualquer valor de candidatos (taxas, kits, cadastro, “liberação”).
• Solicitar senhas, códigos de verificação, dados bancários ou documentos sem necessidade (phishing).
• Conteúdo ilegal, trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil ou atividades ilícitas.
• Discriminação ilegal por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou qualquer outra forma vedada em lei.
• Spam, anúncios duplicados ou não relacionados a oportunidades de trabalho.

5. Moderação

O PILA JOB pode analisar, recusar, pausar ou remover publicações e suspender contas que violem estes termos, com base em denúncias ou verificações próprias. Usuários podem denunciar anúncios e perfis pelos botões disponíveis nas páginas.

6. Valores

Procurar trabalho e criar seu perfil profissional são gratuitos. Publicar oportunidades usa créditos, divulgar o perfil no mural de profissionais usa créditos por período e o destaque de oportunidade é opcional, conforme a página de preços, com aviso prévio de qualquer mudança. Durante a fase de testes, nada é cobrado.

Pagamentos, uso de créditos, desistência e estornos seguem a política de pagamentos, utilização e estornos, que preserva os direitos do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o de arrependimento (art. 49). Créditos não expiram. Se uma oportunidade for rejeitada pela moderação, o crédito usado volta para o seu saldo. Editar, pausar ou retomar não consome créditos de novo. Créditos promocionais (por exemplo, de indicação) são concedidos uma única vez por pessoa, só a contas com e-mail confirmado e perfil completo, e podem ser cancelados em caso de fraude ou abuso.

7. Responsabilidade

Cada usuário é responsável pelo conteúdo que publica e pelas negociações que realiza. Recomendamos seguir as dicas de segurança.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: canal de contato a ser definido antes do lançamento público.